Lei que proíbe descontos automáticos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que...
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal...
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) comemorou nesta quarta-feira, 26, a sanção da Lei nº 5.787/2022, de sua...
Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14/9, um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares...
