Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o respeito racial nas escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) comemorou nesta quarta-feira, 26, a sanção da Lei nº 5.787/2022, de sua...
Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14/9, um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura...
O governador Wilson Lima sancionou nesta terça-feira, 24/8, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões....
