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terça-feira, novembro 4, 2025
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#Ressarcimento

Brasil

Após desvio bilionário, INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

Camila Duarte -
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas...
Amazonas

Roberto Cidade implementa medidas que asseguram ressarcimento aos consumidores por pagamentos em duplicidade

Redação O Convergente -
A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

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