Com recurso oriundo de uma emenda de R$ 120 mil do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Governo...
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 10/11, maioria para manter a suspensão da execução do...
Nesta quarta-feira, 29/9, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 358/2020, que obriga que empresas de...
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou...
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16/9, a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14/9, um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) pediu celeridade na análise do Projeto de Lei Nº 44/2020,...
Com o aumento significativo no número de furtos a hidrômetros no Amazonas nos últimos meses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado...
