Com o voto favorável do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado nesta quarta-feira,...
O Projeto de Lei (PL) nº 07/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 1º/5, o Projeto de Lei (PL) 1.280/2022, que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de "esvaziamento" da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações...
O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...
Durante a sessão plenária desta segunda-feira, 23/5, o Projeto de Lei nº 310/2021, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), continuou a tramitar na...
Como forma de expandir os mecanismos de acessibilidade nos espaços públicos para Pessoas com Deficiência (PcDs), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
