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domingo, junho 16, 2024

Senado aprova Projeto de Lei que institui o Dia dos Povos Indígenas

O texto é de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), favorável à aprovação da matéria

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, celebrado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. Após a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial.

O texto é de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), favorável à aprovação da matéria.

A alteração do nome da celebração de “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas” tem o objetivo de ressaltar o valor dessas populações para a sociedade brasileira, segundo explicou a autora do projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em dezembro de 2021, e encaminhado ao Senado.

“Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionista que o passado colonial nos legou”, concluiu Contarato.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, avaliou que o projeto corrige um “erro histórico” e traduz uma conquista dos povos indígenas.

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Da Redação com informações da Agência Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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