Por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 18/10, o requerimento de urgência para o Projeto de...
Como forma de ampliar a atenção e à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)esse cuidado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Um dos festejos mais tradicionais do Baixo Amazonas, a “Festa de Nossa Senhora do Bom Socorro”, realizada em Barreirinha deve ser declarada como Patrimônio...
o Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira,10/8, um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para...
A vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade na capital...
Foi aprovado nesta quarta-feira, 13/7, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL 189/2022) que declara o Festejo de Nossa Senhora...
O Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que traz um conjunto de benefícios à Fundação Amazonprev, foi aprovado...
Deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 233/2022, que proíbe a destruição de equipamentos de garimpeiros...
Já se encontra em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...
