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quinta-feira, julho 3, 2025
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#projeto

Roberto Cidade propõe a criação da Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Amazonas

Defensor de iniciativas que favoreçam o setor primário, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil),apresentou o Projeto...

Programa de geração de emprego, renda e qualificação profissional para jovens é proposto por Roberto Cidade na Aleam

Dando prosseguimento, em seu segundo mandato parlamentar, aos projetos que fortalecem o desenvolvimento regional e incrementem a educação no Estado, o deputado Roberto Cidade...

Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais

No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre...

Aprovado na Câmara o projeto que pode mudar a Lei das Estatais; texto segue para Senado

Um projeto que altera a legislação conhecida como Lei das Estatais, em vigor desde julho de 2016 e que tem como um dos objetivos...

Lei que regulamenta ‘direito de nome’ de espaços públicos em favor da geração de recursos para o Estado é aprovada na Aleam

O Projeto de Lei (PL) nº 657/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que dispõe sobre a cessão onerosa do direito...

PL de Roberto Cidade regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos

O Projeto de Lei (PL) nº 656/2021 que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica...

Roberto Cidade propõe projeto para facilitar transferência de alunos em condição de violência doméstica ou familiar

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) n° 701/2021, que quer garantir...

Prefeitura de Manaus amplia projeto de trânsito de Roberto Cidade que garante maior segurança para motociclistas e ciclistas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), quando presidiu a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Casa,...

PL para criação do ‘Alvará de Construção Mais Fácil’ é enviada pelo prefeito de Manaus à CMM para aprovação

Na manhã desta quarta-feira, 23/11, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL)...

Deputado Roberto Cidade propõe PL com medidas para melhorar o acesso à internet nas áreas rurais do Estado

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 431/2022 que visa melhorar...

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