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#projeto

Brasil

Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

brunopacheco -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL (projeto de lei) nº 2.762, de 2019, que "altera a Lei nº 11.788, de...
Amazonas

Aleam protocola projeto que define regras para eleição indireta no Amazonas após renúncias no Executivo

brunopacheco -
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) protocolou, nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que estabelece as regras para a realização...
Política

Projeto propõe combate à misoginia nas escolas municipais de Manaus

Francisco Seixas -
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação de um programa permanente de enfrentamento à misoginia nas escolas...
Destaques

Criminalização da misoginia pode impactar eleições de 2026 e ampliar risco jurídico para candidatos, diz especialista

brunopacheco -
A aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia pelo Senado Federal reacendeu o debate sobre a proteção às mulheres e os limites...
Manaus

Projeto propõe medidas para aumentar segurança no trânsito dentro de condomínios em Manaus

Francisco Seixas -
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação do programa “Condomínio Seguro no Trânsito”, com o objetivo...
Política

Aleam analisa proposta que incentiva uso de tecnologia no campo amazonense

Francisco Seixas -
Está em análise na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 1.013/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que...
Amazonas

Saúde mental nas escolas: projeto amplia diretrizes para rede privada no Amazonas

Francisco Seixas -
A ampliação das políticas de saúde mental no ambiente escolar no Amazonas ganhou novo avanço com o Projeto de Lei nº 670/2025, que estende...
Política

CMM aprova projeto que amplia acesso de pessoas com autismo a esportes adaptados

Francisco Seixas -
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei que amplia as diretrizes de atendimento às pessoas com Transtorno...
Amazonas

Aleam propõe lei para criar Plano de Relações Internacionais e projetar Amazonas no mundo

Francisco Seixas -
Em um movimento inédito para consolidar a presença do estado no cenário global, o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam)...
Uncategorized

Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe notificação eletrônica de veículos removidos

brunopacheco -
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto...
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