Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende ingressar com uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões votadas e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do presidente...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr....
Desenvolvido pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA) e incentivado pela empresa Samsung por meio da Lei de Informática,...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos...
Os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei nº 945/2024 que autoriza mulheres maiores...
Após a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovar, nessa quarta-feira, 13, o projeto que...
