Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...
Com o objetivo de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora da capital, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende ingressar com uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões votadas e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do presidente...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr....
Desenvolvido pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA) e incentivado pela empresa Samsung por meio da Lei de Informática,...
