O Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe assegurar aos...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...
Com o objetivo de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora da capital, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende ingressar com uma proposta para limitar quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões votadas e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do presidente...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr....
