Embora haja ampla legislação que regulamenta as ligações de telemarketing, as constantes reclamações quanto à prática abusiva motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou na manhã dessa terça-feira, 5/7, a lei que proíbe a destruição de equipamentos de garimpeiros apreendidos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira, 22/6, Projeto de Lei (PL) N° 267/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias...
