O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei (PL) 550/2021, que obriga o Departamento Estadual...
Na noite dessa quarta-feira, 17/11, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
O Projeto de Lei Complementar nº 130/2020, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (PertCovid),...
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto confirmou, por meio de um breve comunicado, a filiação do presidente Jair Bolsonaro à...
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL) lançou, nesta quinta-feira, 11/11, durante a Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, que acontece...
Um Projeto de Lei (PL) que obriga a concessionária Amazonas Energia a anexar fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao...
Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4/10, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21,...
Opositor ao governo Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pediu uma espécie de “licença” ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para...