O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 2/6, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão)....
Nesta terça-feira, 8/2, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e dirigentes de entidades que representam a indústria estiveram reunidos, em Brasília (DF), com...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 20, que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a...
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) cancelou a sessão plenária marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a...
