O Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, do Ministério Público Federal (MPF), alertou para os riscos de retrocesso...
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados com apoio suprapartidário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia poderá...
Na terça-feira (16), deputados bolsonaristas e petistas se uniram para votar a favor da chamada PEC da Anistia, a Proposta de Emenda Constitucional que...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 20/12, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, conforme anunciado pelo presidente da...
O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....
Na noite desse domingo, 18/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu aval para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro seja anexada à outra PEC...
