O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50.ª Promotoria de Justiça de Defesa do...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...
Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta...
Uma PEC foi aprovada pelo Senado na última terça (6), com validade por tempo indeterminado, na qual tem como objetivo a autorização de funcionamento...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
Durante entrevista realizada nesta quarta-feira (7), no Estúdio i, da GloboNews, o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula não...
O desembargador Jorge Luiz Borba, suspeito de manter uma trabalhadora surda em condições análogas à escravidão, negou que tenha cometido qualquer crime. Ele foi...
