Após o pedido solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), com provocação da Promotoria de Justiça de Barcelos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
A sessão da Corte Especial...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a...
O Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva nesta segunda-feira(19), para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior...
O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os...
O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público...
Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos...
