A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o cancelamento das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todas as pretensões ou registros de ocupações e...
O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
Indígenas venezuelanos estão refugiados em Roraima devido a uma crise que está ocorrendo na Venezuela. Devido a essa situação, a Justiça Federal decidiu manter...
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
