O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal aplique punições ao município e a autoridades municipais de Pacajá (PA)...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para fiscalizar as ações relativas à implementação de sistemas de abastecimento de água...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, nesta segunda-feira (12), reforçando pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que as...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União e o município de Lábrea, no Amazonas, buscando garantir a implementação...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM/Tabatinga), instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da tese que determina que municípios podem criar leis para impedir o nepotismo em licitações...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa Eletrobras Eletronorte para a regularização da licença...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a aplicação de recursos federais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados...
