Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para...
O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) recebeu a denúncia de que, ao menos, duas crianças e um adolescente yanomami foram amarrados a troncos...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no Pará, em decorrência de ameaças de morte...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...
Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de...
Os sinais de violência de gênero nem sempre são perceptíveis em um primeiro momento. Típicas de relações abusivas, as primeiras agressões aparecem em forma...
