O Ministério Público Federal (MPF) informou, em documento enviado na sexta-feira, 10/2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que só irá se pronunciar sobre o...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar a pesca de piracatinga no município de Tefé. A pesca e a comercialização...
O Governo Federal apura a denúncia de que 30 meninas Yanomami engravidaram de garimpeiros ilegais na Terra Yanomami, em Roraima. A informação foi repassada...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as possíveis responsabilidades de agentes políticos que possam estar envolvidos nos atos criminosos...
Após identificar permanência de irregularidades, a juíza federal Jaiza Fraxe, que havia determinado o fim de ilegalidades na manifestação em frente ao Comando Militar...
O Ministério Público Federa (MPF) instaurou procedimento para apurar bloqueio de pista e outros transtornos provocados por manifestações antidemocráticas que estão ocorrendo em frente...
Na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 26/10, está a Ação Penal 864, que tem como denunciado o deputado federal...
Nos últimos meses algumas denúncias relacionadas a administração do Distrito Sanitário Especial Indígena em Manaus (Dsei Manaus), que tem como coordenador o enfermeiro sanitarista...
Sem a devida permissão para a divulgação de conteúdos de campanhas eleitorais, previstos para iniciarem no próximo dia 16 de agosto, o Ministério Público...
A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), até esta sexta-feira, 15/7, autorizou as oitivas do ex-presidente da Petrobras, Roberto...
