O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação direcionada aos diretórios municipais dos partidos políticos, destacando a importância de cumprir a...
Com o objetivo de promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024, o Ministério Público do Estado...
A Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu procedimento preparatório para investigar a "prática de atos de improbidade administrativa e dano...
A estiagem deste ano pode ser uma das mais severas, conforme apontado pelo Governo do Estado recentemente. Como precaução, o Ministério Público do Estado...
Conforme decisão judicial, as obras da Prefeitura de Manaus para a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança...
Para apurar possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares, localizado na...
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...
O prefeito Anderson Sousa, do município de Rio Preto da Eva, foi alvo do Ministério Público do Amazonas, segundo o Inquérito Civil n° 276.2023.000014,...
