O prefeito Anderson Sousa, do município de Rio Preto da Eva, foi alvo do Ministério Público do Amazonas, segundo o Inquérito Civil n° 276.2023.000014,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na manhã desta quarta-feira, 22/11, uma requisição ao Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM),...
O Ministério Público do Estado do Amazonas, considerando que a Notícia de Fato n.º 186.2023.000012 foi instaurada a partir do Ofício nº 113.2023/GAB/C.T.C.A, encaminhado...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado pelo Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na...
Muitas das queimadas ilegais relatadas tiveram origem no município de Iranduba, o que afeta, além do próprio meio ambiente, a saúde dos moradores. Diante...
Grupo será presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, no último dia 9/10, decisão judicial cautelar que determina ao Município...
O evento tem como objetivo principal promover um debate sobre a justiça social e estratégias para enfrentar os desafios atuais relacionados aos Direitos Humanos....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última quinta-feira (28/9), Inquérito Civil para investigar a ausência de profissionais especializados e de plano pedagógico...
