O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem apostas...
A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (25) proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (11), que a Âmbar Energia suspenda, por 30 dias, todos os serviços de substituição da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto...
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista...
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Urucurituba deixe de remover comentários com críticas à gestão municipal e...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou, nesta quinta-feira (23), uma representação pedindo que o tribunal investigue possíveis irregularidades...
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas...
