A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira, 11/7, o Projeto de Lei Nº 173/2022, do Executivo Municipal, que...
Nesta quinta-feira, 8/7, o partido Rede Sustentabilidade (Rede) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo a suspensão...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), criou a Lei 5.620, que institui a campanha permanente de combate...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira,5/6, os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e...
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou na manhã dessa terça-feira, 5/7, a lei que proíbe a destruição de equipamentos de garimpeiros apreendidos...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou nessa quinta-feira, 23/6, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de...
Lei criada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai permitir que o reconhecimento voluntário de paternidade seja feito de forma gratuita, perante os ofícios...
A Lei nº 5.915/2022, que institui a Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no Ensino Médio em todas as unidades de...
