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sábado, abril 19, 2025
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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que garante Auxílio Brasil permanente com piso de R$ 400

Redação O Convergente -
A lei que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, foi sancionada pelo presidente...
Amazonas

Lei de Roberto Cidade obriga concessionárias e prestadoras de serviços a incentivarem vacinação

Redação O Convergente -
A Lei nº 5791/22, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), que obriga as prestadoras de serviços...
Brasil

Bolsonaro veta na íntegra lei de incentivo à Cultura que previa repasses anuais de mais de R$ 3 bilhões aos estados e ao DF

Redação O Convergente -
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetou na íntegra, o texto da Lei Aldir Blanc 2, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões...
Amazonas

Projeto de Roberto Cidade busca melhorar o ambiente escolar para pessoas com Espectro Autista

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado, que tenham matriculados...
Amazonas

Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem sobre o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes

Redação O Convergente -
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e foi sancionada, pelo Governo do Estado, a Lei...
Amazonas

Lei de Roberto Cidade, que incentiva o desenvolvimento de startups, é sancionada pelo Governo do Amazonas

Redação O Convergente -
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a lei que institui a Política Estadual de Estímulo,...
Brasil

Mãe de Paulo Gustavo reage ao veto de Bolsonaro na lei de incentivo à cultura: ‘você será vetado’

Redação O Convergente -
Após o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetar a Lei Paulo Gustavo, dona Déa Lucia Amaral, mãe do artista, se posicionou contra o veto...
Amazonas

Lei propõe realização de campanhas de combate ao racismo em escolas e eventos culturais

Redação O Convergente -
Neste dia 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Amazonas

Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que obriga concessionária de energia a comprovar cálculo de consumo para consumidores

Redação O Convergente -
Em meio à polêmica sobre a instalação de contadores de energia elétrica em postes, um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia...
Amazonas

Lei garante diagnóstico e tratamento de depressão na rede pública de saúde

Redação O Convergente -
O mês de janeiro é mundialmente destinado à conscientização sobre a importância da saúde mental. Reconhecendo a relevância do tema, o presidente da Assembleia...
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