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sexta-feira, fevereiro 6, 2026
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#julgamento

Processos que pedem cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão entram na pauta do TSE nesta terça-feira, 26/10

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira, 26/10, a partir das 19h, para julgar dois processos que pedem a cassação...

TCE-AM aprecia 195 processos nesta terça-feira, 26/10

Nesta terça-feira, 26/10, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 195 processos em Sessões Ordinárias. Os julgamentos acontecerão durante a 6ª Sessão Ordinária...

Alexandre de Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 7/10, a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente...

TCE-AM multa ex-secretária de Infraestrutura em R$ 6,9 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar em R$6,95 milhões, valor...

TCE-AM julga 52 processos e homologa resultado de concurso público para TI nesta terça-feira, 5/10

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira, 5/10, às 10h, com a apreciação de 16 prestações de...

Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado em quase R$115 mil pelo TCE-AM

O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal...

STJ acata denúncia contra governador e vice-governador do AM

Em uma sessão longa, que teve início por volta das 9h e encerramento às 18h (horário Manaus), a Corte Especial do Superior Tribunal de...

TCE retoma sessão presencial com 68 processos na pauta dessa terça-feira, 21/9

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta-feira, 15/9

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na na quarta-feira, 15/9, o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...

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