O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pela prática de "rachadinha". O...
Na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 26/10, está a Ação Penal 864, que tem como denunciado o deputado federal...
A prestação de contas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, João Batista da Mata...
O julgamento de uma ação apresentada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), contra o Partido Liberal (PL) e a Mesa Diretora...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Lei Estadual Nº 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas,...
