O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação...
Os governadores decidiram nesta quarta-feira, 26, prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis....
Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), fez críticas a governadores e ao Senado e disse que os deputados fizeram a sua parte na tentativa de...
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira, 14/1, que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Nesta quarta-feira, 5/1, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou hoje a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto...
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por...
Os repasses de arrecadação de tributos aos municípios do Amazonas, por meio da partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e...
Nessa quinta-feira, 21/10, o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da...
