Nesta terça-feira, 27/9, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 370/2022, que autoriza o Executivo a...
Lei criada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai permitir que o reconhecimento voluntário de paternidade seja feito de forma gratuita, perante os ofícios...
O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira, 6/10, que irá enviar dois projetos de lei (PLs) para a Assembleia Legislativa do Amazonas...
Com 13 votos, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), derrubaram nesta terça-feira, 14/9, o veto do Governo do Amazonas ao...
