Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...
Hoje, dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma data criada para conscientizar a sociedade sobre...
O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisões concedidas por seus ministros, garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente...
Saúde, educação e trabalho. Esses são alguns dos direitos fundamentais que a Constituição Federal prevê a todo cidadão. Direitos esses que, segundo pesquisas eleitorais,...
Foi lançado nesta quinta-feira, 22/9, o Selo Empresa Amiga do Consumidor, que é oriundo da Lei Estadual nº 5.062/2020, de autoria do deputado estadual...
