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quarta-feira, abril 2, 2025
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#direito

TSE defere parcialmente direito de resposta contra propaganda que liga Bolsonaro a milícias e ‘rachadinhas’

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nessa terça-feira, 25/10, por unanimidade, acolher parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Pelo...

TSE concede direito de resposta a Lula por acusações sobre a morte de Celso Daniel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu, nesse domingo, 16/10, a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da...

Roraima: Romero Jucá ganha direito de resposta após sofrer ataques de Hiran Gonçalves em horário eleitoral

O candidato ao Senado e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro em Roraima (MDB-RR), Romero Jucá, teve um pedido de direito de resposta concedido...

Direito de Resposta: Amazonino Mendes divulga inverdades sobre governo de Wilson Lima e perde 14 minutos de propaganda

O candidato à reeleição ao Governo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil),ganhou 14 minutos de Direito de Resposta no programa eleitoral de seu adversário...

Wilson Lima ganha direito de resposta em fake news produzida pelo candidato Amazonino Mendes

O candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania), teve que conceder direito de resposta, determinada pela Justiça Eleitoral, ao candidato à reeleição, governador...

Curso sobre Direito Eleitoral prepara público para as Eleições de 2022

A advogada Denise Coêlho, especialista em Direito Eleitoral, ministra no dia 23 de julho, a partir das 8h30, no Hotel Adrianópolis, zona Centro-Sul de...

ARTIGO: Sociedade e Direito – Estados e Municípios podem obrigar os pais a vacinarem seus filhos?

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Aleam e TJAM assinam acordo de cooperação técnica para agilizar ações de direito do consumidor

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