O candidato ao Senado e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro em Roraima (MDB-RR), Romero Jucá, teve um pedido de direito de resposta concedido...
O candidato à reeleição ao Governo do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil),ganhou 14 minutos de Direito de Resposta no programa eleitoral de seu adversário...
O candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania), teve que conceder direito de resposta, determinada pela Justiça Eleitoral, ao candidato à reeleição, governador...
A advogada Denise Coêlho, especialista em Direito Eleitoral, ministra no dia 23 de julho, a partir das 8h30, no Hotel Adrianópolis, zona Centro-Sul de...
Ao longo dos anos, a criança sequer tinha consideração de autonomia. Nas antigas sociedades (grega ou romana), a criança e o adolescente sequer eram...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV) e o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª. Vara do Juizado Especial...
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) ao mesmo tempo que demonstrou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente da última sexta-feira, Maria Eduarda Caldas, 17,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...
