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quarta-feira, janeiro 15, 2025
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descriminalização

Brasil

Decisão do STJ descriminaliza porte de maconha no país

Redação O Convergente -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à implementação da decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal....
Brasil

Ministro Gilmar Mendes autoriza retomada do julgamento sobre descriminalização de drogas

Redação O Convergente -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou a retomada do julgamento sobre a descriminalização de drogas para uso pessoal. Ele sugeriu...
Brasília

Bancada do AM ainda vai votar PL que criminaliza a discriminação de políticos; Especialistas analisam

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder...
Brasil

Descriminalização de drogas para consumo próprio entra na pauta do STF

Redação O Convergente -
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, colocou na pauta desta quarta-feira, 24/5, o processo que trata da descriminalização do porte...
Brasília

Rosa Weber pauta descriminalização do uso de drogas para a próxima quarta, (24/5)

Redação O Convergente -
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre o porte de drogas para...

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