Comemorado anualmente, o Dia da Constituição celebra a outorga da primeira Carta Constitucional brasileira, que aconteceu em 25 de Março de 1824, pelo Imperador...
Nesta quarta-feira, 5/10, a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos...
