Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem...
O projeto de lei do governo federal que regulamenta as plataformas digitais prevê a possibilidade de suspensão provisória das redes sociais que, de forma...
Parlamentares do PL (Partido Liberal) articulam, nos bastidores, para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que...
A reunião online entre o escritório do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) e Secretaria Extraordinária da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição na última semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime...
A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas da 30ª Conferência das...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou à CNN, nesta sexta-feira (8), que cogita deixar o Partido Liberal (PL), insatisfeito com a atuação da legenda.
“Não...
