O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue, no prazo de 48 horas, todas as armas...
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara apresentou um PL (projeto de lei) que autoriza o embarque...
Nesta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara, as linhas gerais...
Os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei nº 945/2024 que autoriza mulheres maiores...
A Polícia Federal informa que o Decreto 11.615/2023, publicado em 21/07/2023, não altera a atuação de vigilantes.
O novo decreto regulamenta a Lei nº 10.826/2003...
Durante as negociações entre a Ucrânia e os Estados Unidos para adquirir armas de longo alcance no combate às forças russas, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
