Nesta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara, as linhas gerais...
Os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram nessa quarta-feira, 4, o projeto de lei nº 945/2024 que autoriza mulheres maiores...
A Polícia Federal informa que o Decreto 11.615/2023, publicado em 21/07/2023, não altera a atuação de vigilantes.
O novo decreto regulamenta a Lei nº 10.826/2003...
Durante as negociações entre a Ucrânia e os Estados Unidos para adquirir armas de longo alcance no combate às forças russas, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
A interpretação “errônea” sobre a blindagem de veículos gerou incômodos para empresas que realizam blindagem de veículos em todo o Brasil, que questionaram o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de...
Em sessão administrativa, ocorrida nesta quinta-feira, 29/9, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que proíbe o transporte de armas e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a...
