A Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21/01, estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no...
Por unanimidade, o Governo do Amazonas teve o projeto de lei que regulamenta o Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros e suas cargas aprovado...
Enviada pelo Governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 30 de 2020, que pretende regulamentar o Serviço Público...