O Ministério Público de Roraima (MPRR) determinou no último dia 17 de abril, a instauração de um Procedimento Preparatório para apurar a suposta insuficiência...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncias da falta de estrutura para atendimento do Conselho Tutelar no município...
