A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto...
Moradores da comunidade São João, no Jandira, em Iranduba, interior do Amazonas, denunciaram, através das redes sociais, na quarta-feira (23/8), um crime ambiental supostamente...
O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...
Na manhã desta quarta-feira, 23/08/2023, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última sexta (18), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, a representação oriunda da...
