A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira, 24/5 a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas...
A Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21/01, estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no...