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Lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos é sancionada

Victoria Medeiros -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida...
Brasília

Jornalismo e Justiça: Quatro votos no STF apoiam reconhecimento do assédio judicial

Redação O Convergente -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado 'assédio judicial' contra jornalistas e veículos...
Brasil

Novo ministro do TSE, André Mendonça traz bagagem jurídica do STF

Redação O Convergente -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...
Brasília

Processo disciplinar de Chiquinho Brazão segue no Conselho de Ética da Câmara

Redação O Convergente -
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem...
Destaques

De 2018 a 2024, Secretaria de Segurança de Roraima já teve sete perfis no comando da pasta

Camila Duarte -
No período de 2018 a 2024, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima teve sete titulares no comando, sendo a maioria ocupando o posto...
Destaques

Defesa de Denarium tenta reverter cassação, mas PGE aponta que governador de Roraima cometeu crime eleitoral

Camila Duarte -
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável sobre o segundo processo de cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (PP), rejeitando assim o recurso...
Amazonas

Justiça investiga suposto cartel de combustíveis do Grupo Atem no Amazonas

Redação O Convergente -
O Grupo Atem foi notificado pela Justiça Federal na última terça-feira (14) através de uma ação popular, devido à investigação de uma suposta formação...
Destaques

Juiz, conselheiro do TCE e o filho dele são alvos de operação da PF que investiga desvio milionário na Saúde de Roraima

Camila Duarte -
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação Fullone, com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso destinado para desviar recursos públicos...
Brasil

Súmula contra fraude à cota de gênero em eleições proporcionais é aprovada no TSE

Redação O Convergente -
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o...
Destaques

Procurador-geral de Justiça do MPAM é eleito vice-presidente do CNPG da Região Norte

Victoria Medeiros -
No final da tarde desta quarta-feira (15), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito...
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