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quarta-feira, julho 16, 2025
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Amazonas

Estudantes de 15 países avançam para a etapa decisiva da Competição Internacional de Direito no TCE-AM

Redação O Convergente -
A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11,...
Destaques

Por pedido explícito de voto fora do permitido, Justiça Eleitoral condena David Almeida em R$ 5 mil

Redação O Convergente -
Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil pela 32ª Zona Eleitoral...
Amazonas

“Sentimento de gratidão e responsabilidade”, diz Marco Aurélio Choy ao tomar posse como auditor do STJD

Camila Duarte -
O ex-presidente da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o advogado Marco Aurélio Choy, tomou posse como auditor do Supremo...
Amazonas

Silas Câmara: Da bancada evangélica contra a ZFM à esposa condenada

Redação O Convergente -
O texto do PLP nº 68/2024, que trata da regulamentação geral dos impostos da reforma tributária, foi aprovado nesta quarta-feira (10) por 336 votos...
Amazonas

Líder da bancada do AM diz estar tranquilo com regulamentação da reforma: “No Senado a conversa vai ser diferente”

Camila Duarte -
O Senado Federal receberá, nas próximas semanas, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, que...
Amazonas

Maioria da bancada do AM alega impactos prejudiciais à ZFM e vota contra regulamentação da reforma tributária

Camila Duarte -
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que...
Amazonas

Reforma Tributária: Deputado Federal Amom Mandel defende financiamento via Zona Franca de Manaus para UEA

Victoria Medeiros -
O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24), aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), contou com um acordo do...
Brasília

PEC do marco temporal de áreas indígenas tem votação postergada pela CCJ do Senado

Redação O Convergente -
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
Brasil

Projeto que barra privatização de praias tem votação adiada no Senado

Camila Duarte -
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério...
Amazonas

Manaus sedia competição internacional de Direito no TCE-AM

Redação O Convergente -
Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10),...
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