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sábado, julho 26, 2025
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Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF com 17 votos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do...

PGR defende reconhecimento de estado de coisas inconstitucional por omissão no combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

O Ministério Público Federal apontou, durante o julgamento de quatro ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão ocorrida na última quinta-feira...

“Lembrar o povo”, diz Lula ao anunciar ato no próximo 8/1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (12/12), que fará um ato no próximo dia 8 de janeiro para “lembrar o...

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...

Deputado gaúcho usa termo nazista para atacar PL que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Na última segunda-feira (20), integrantes da recém-criada bancada negra solicitaram prioridade para o projeto que busca unificar o feriado da Consciência Negra. Atualmente, o...

PF deflagra a 20ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 21/11, a 20ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e...

Relator rejeita recurso e vota para manter Zambelli ré por porte ilegal de arma

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a...

Parlamentares aprovam extra de R$ 4 bilhões de emendas para reforçar Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo...

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do AM é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar é aprovado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para...

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