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Brasil

Dino destrava julgamento sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições...

Supremo conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos a magistrados

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta terça-feira (30) e consolidou a unanimidade para liberar o pagamento de parte dos penduiricalhos...

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...

Prazo para partidos prestarem contas à Justiça Eleitoral termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira, 30, para entregar à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025....

Último dia de propaganda partidária antecede período eleitoral de 2026

Nesta semana, o Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre...

PEC do fim da escala 6×1 não deve ser votada antes do recesso no Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve pautar para votação, antes do recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Deputada do PT relata agressão por agente da PF em evento com Janja

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) afirmou, no último sábado (27), ter sido agredida por um agente de segurança da PF (Polícia Federal) durante um evento com a...

Jogo do Brasil e recesso forense provocam mudanças no funcionamento do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspenderá os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho em razão do recesso forense. A medida...

Falha na tornozeleira de Bolsonaro mobilizou equipe da PM, diz relatório enviado ao STF

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma falha no sinal...

MP Eleitoral aponta uso de prédio público para promover governador do Amapá

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o governador...

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