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Brasil

Toffoli derruba decisão do TCU e libera benefício de R$ 870 milhões a juízes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

Ministro amazonense Mauro Campbell é premiado no STJ por manter média de metas nacionais de julgamento de processos

Ao manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o...

Após derrubada do veto, Governo prepara recurso ao STF contra tese do marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nessa quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese...

Deputados trocam tapas e xingamentos em sessão que promulgou reforma tributária

Durante a sessão que promulgou a reforma tributária, nesta quarta-feira (20), o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu, com um tapa, o também deputado Messias...

Após 30 anos de discussões, reforma tributária é promulgada no Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados...

Mais de 40 presos por atos golpistas são soltos após decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou na segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos...

Concurso da Fiocruz oferece 11 vagas para o Amazonas com incremento de 30% no quadro de servidores efetivos

Das 300 vagas oferecidas pelo Concurso Fiocruz 2023, para todo o País, onze (11) serão destinadas ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia),...

Defesa de Bolsonaro alega que postagem após 8 de janeiro sobre resultado das eleições foi “acidental”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...

“A proposta ainda será analisada”, esclarece Flávio Dino sobre exclusão de indulto para réus do 8 de janeiro

Após a veiculação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria excluir os réus dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro...

Réus que participaram do 8 de janeiro devem ser excluídos de indulto de Natal

Nesta terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve receber uma proposta de texto para indulto natalino, o primeiro após o retorno...

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