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“Em 2024, vamos trabalhar mais e ainda mais rápido”, diz Lula em mensagem de fim de ano

Camila Duarte -
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que o ano de 2023 foi para recuperar o país. O...
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BR-319: organizações pedem revisão de PL que isenta rodovia de licenciamento ambiental

Camila Duarte -
O Observatório BR-319, coletivo de organizações que atuam na área de influência da rodovia BR-319, e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, rede com...
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Dados apontam que Lula teve menor taxa de projetos aprovados desde 1995

Camila Duarte -
O primeiro ano do terceiro governo do presidente Lula registrou a menor taxa de projetos aprovados no Congresso Nacional, de acordo com o levantamento...
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Primeiro indulto natalino de Lula exclui condenados por 8 de janeiro

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado...
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Lei que regulamenta apostas esportivas vai à sanção no Brasil

Camila Duarte -
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando...
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Valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças, diz presidente do Senado

Camila Duarte -
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições...
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Decreto que reserva porcentagem de vagas para indígenas em concursos da Funai é aprovado

Camila Duarte -
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para...
Brasil

Debate no STF sobre taxação de compras on-line ficará para 2024

Camila Duarte -
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda,...
Brasil

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre porte de armas

Camila Duarte -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao...
Brasil

Barroso afirma que discussão sobre aborto no Brasil ainda não está amadurecida

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do...
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