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PSD aciona STF contra afastamento do presidente da CBF

Camila Duarte -
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento...
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STF rejeita ação contra programa Remessa Conforme

Redação O Convergente -
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra o Programa Remessa Conforme,...
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Na última sessão de 2023, STF discute extinção de execução fiscal de baixo valor pela Administração Pública

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das...
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Denúncia contra senador Ciro Nogueira por suposta propina é rejeitada pelo STF

Camila Duarte -
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento...
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Em posse na PGR, Lula pede a Gonet que não se submeta a pressões políticas

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que...
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Deputada é alvo da PF após suspeita de participação em milícia

Camila Duarte -
Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua...
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Pedido de vista suspende julgamento no TSE sobre vagas referentes a sobras partidárias

Camila Duarte -
Um pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu na última quinta-feira (14) o julgamento de...
Brasil

Em greve, sindicato dos auditores da Receita é multado em R$ 1,3 milhão pelo STJ

Camila Duarte -
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$...
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Maioria do STF mantém resolução do TSE contra fake news nas eleições

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral...
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“O IPI será o instrumento de manutenção da competitividade da ZFM”, afirma Eduardo Braga

Camila Duarte -
O relator do Senado do texto da reforma tributária, o senador Eduardo Braga, comentou sobre os debates da Câmara Federal sobre a proposta aprovada...
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