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Líder da bancada do AM diz estar tranquilo com regulamentação da reforma: “No Senado a conversa vai ser diferente”

Camila Duarte -
O Senado Federal receberá, nas próximas semanas, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, que...
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Maioria da bancada do AM alega impactos prejudiciais à ZFM e vota contra regulamentação da reforma tributária

Camila Duarte -
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que...
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“Vamos lutar com todas as nossas forças para reverter essa decisão no Senado”, declara Wilson Lima sobre Reforma Tributária

Victoria Medeiros -
O governador Wilson Lima afirmou que vai continuará trabalhando para que a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja assegurada em relação a...
Amazonas

Reforma Tributária: Deputado Federal Amom Mandel defende financiamento via Zona Franca de Manaus para UEA

Victoria Medeiros -
O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24), aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), contou com um acordo do...
Amazonas

Manaus sedia competição internacional de Direito no TCE-AM

Redação O Convergente -
Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10),...
Amazonas

TRE-AM convoca institutos para debater a integridade das pesquisas eleitorais

Redação O Convergente -
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, marcou uma Reunião Geral com os institutos de pesquisa eleitoral para a próxima quarta-feira (17), às 15h,...
Amazonas

PL de Roberto Cidade isenta taxas para emissão de documentos em caso de desastres naturais

Redação O Convergente -
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso...
Amazonas

Cobranças de ‘taxa de pouca água’ por transportadoras de contêineres serão investigadas pelo MPAM

Camila Duarte -
Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Amazonas

TCE-AM aplica multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte por acúmulo de cargos públicos

Redação O Convergente -
Durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros decidiram por unanimidade aplicar uma multa de...
Amazonas

Sorteio de motos para o aniversário de 92 anos de Manacapuru é suspenso após representação do MPE

Victoria Medeiros -
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a...
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