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Amazonas

Com mandato quase cassado, Silas Câmara recorre no TRE-AM para tentar reverter cenário desfavorável

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) iniciou o ano de 2024 com o cenário desfavorável na Justiça Eleitoral. Isso porque, conforme noticiou O Convergente,...

Fausto Santos Júnior é empossado como Secretário da Sedurb

Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)...

Lei de ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’, de Roberto Cidade, é sancionada

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi...

Sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TCE-AM retornam na próxima semana

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno....

MPF articula ações de combate ao garimpo ilegal na região amazônica

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última segunda-feira (15), uma reunião com órgãos de combate ao garimpo ilegal para obter informações sobre o...

Sob pena de multa, Prefeitura de Iranduba tem 5 dias para apresentar plano de construção de aterro sanitário próprio

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de Ação Civil Pública (ACP), conseguiu, no dia 23/11/23, a interrupção do Licenciamento Ambiental da empresa...

Fiscalização de preços em postos de combustíveis tem participação do MPAM

  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (81º Prodecon), participou de uma operação conjunta, no...

Governo do Amazonas autoriza progressão e promoção de servidores da saúde

O Governo do Amazonas autorizou a progressão horizontal e promoção vertical dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A...

Prefeitura de Novo Aripuanã tem 5 dias para justificar ao TCE falta de acessibilidade em portal eletrônico

Em uma decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deferiu a medida cautelar contra a Prefeitura de Novo Aripuanã, para apuração de...

Editais de remoção de juízes no interior do AM é publicado pelo Tribunal de Justiça

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou oito editais de remoção de juízes para comarcas do interior, sendo quatro pelo critério de...

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