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Amazonas

“Vamos lutar com todas as nossas forças para reverter essa decisão no Senado”, declara Wilson Lima sobre Reforma Tributária

O governador Wilson Lima afirmou que vai continuará trabalhando para que a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja assegurada em relação a...

Reforma Tributária: Deputado Federal Amom Mandel defende financiamento via Zona Franca de Manaus para UEA

O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24), aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), contou com um acordo do...

Manaus sedia competição internacional de Direito no TCE-AM

Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10),...

TRE-AM convoca institutos para debater a integridade das pesquisas eleitorais

O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, marcou uma Reunião Geral com os institutos de pesquisa eleitoral para a próxima quarta-feira (17), às 15h,...

PL de Roberto Cidade isenta taxas para emissão de documentos em caso de desastres naturais

As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso...

Cobranças de ‘taxa de pouca água’ por transportadoras de contêineres serão investigadas pelo MPAM

Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...

TCE-AM aplica multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte por acúmulo de cargos públicos

Durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros decidiram por unanimidade aplicar uma multa de...

Sorteio de motos para o aniversário de 92 anos de Manacapuru é suspenso após representação do MPE

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a...

Ministério Público abre inquérito civil contra prestadora de serviços em três municípios do AM

De olho em irregularidades relacionadas a serviços de ultrassonografia prestados nos municípios de Pauini, Lábrea e Canutama, durante os meses de maio e junho...

Bancada do Amazonas discute ajustes na reforma tributária com grupo de trabalho para manter benefícios da ZFM

O senador Omar Aziz (PSD) realizou uma reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária. Ao liderar a bancada federal do...

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