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Amazonas

Órgãos do Estado e municípios têm prazo ampliado pelo TCE-AM para enviar questionário da LGPD

Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do...

Presidente do TRE-AM anuncia a vinda da Ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, a Manaus

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Carmen Lúcia deve fazer visita a Manaus no próximo dia 29 de julho. A informação foi...

Wilson Lima anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º dos servidores do AM para 23 e 24 de julho

Nesta sexta-feira (12), o governador do Amazonas Wilson Lima usou as redes sociais para anunciar as datas de pagamento da primeira parcela do décimo...

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...

Estudantes de 15 países avançam para a etapa decisiva da Competição Internacional de Direito no TCE-AM

A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11,...

Lei de Roberto Cidade reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria...

“Sentimento de gratidão e responsabilidade”, diz Marco Aurélio Choy ao tomar posse como auditor do STJD

O ex-presidente da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o advogado Marco Aurélio Choy, tomou posse como auditor do Supremo...

Silas Câmara: Da bancada evangélica contra a ZFM à esposa condenada

O texto do PLP nº 68/2024, que trata da regulamentação geral dos impostos da reforma tributária, foi aprovado nesta quarta-feira (10) por 336 votos...

Seminário debate soluções tecnológicas para o mercado de defesa, na UEA

Com a missão de proporcionar a criação de novas ideias e perspectivas, oferecendo um panorama completo do mercado de defesa e revelando oportunidades de...

Líder da bancada do AM diz estar tranquilo com regulamentação da reforma: “No Senado a conversa vai ser diferente”

O Senado Federal receberá, nas próximas semanas, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, que...

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