Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 53ª Promotoria de Meio Ambiente (53ª Prodemaph) e pela 62ª Promotoria de Justiça de Urbanismo (62ª...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a...
Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa...
Com o objetivo de fomentar a acreditação de laboratórios de pesquisa, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Estadual Piauí (Uespi) e...
