O projeto de lei (PL) 6/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que obriga o condenado ou acusado de crime que usa monitoramento eletrônico a arcar...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federa (PF) durante a...
Através da votação da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu condenação para 29 indivíduos relacionados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro....
As ações decorrentes da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal em 8 de fevereiro, serão implementadas “em conformidade com as decisões jurídicas”, conforme...
Alberto Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas, e Leda Mara Albuquerque, promotora de Justiça, estão concorrendo à vaga de ministro no Superior Tribunal...
Em vista da investigação da Operação Tempus Vetitaris, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito,...
