O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º,...
O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar na próxima semana, junto ao Superior Tribunal Militar (STM), as representações que pedem a expulsão dos militares...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco...
Períodos festivos como o Carnaval, por exemplo, são épocas de atenção redobrada com as crianças diante dos perigos que as aglomerações representam para os...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...
Em decisão divulgada na noite desta segunda-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação de benefícios trabalhistas concedidos aos funcionários da Empresa...
