Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nos dias 29 e 30 de julho, a agenda de preparação para as Eleições Gerais de 2026, com sessões plenárias, atualização do calendário de julgamentos e acompanhamento dos atos relacionados ao encerramento das convenções partidárias, previsto para 5 de agosto.
Na quarta-feira (29), o Pleno realizou a 55ª Sessão Ordinária. A sessão marcada para quinta-feira (30) foi transferida para sexta-feira (31), em razão da posse da desembargadora Laura Maria Lucas Santiago, conforme informou o Tribunal.
Convenções entram na fase final
O calendário eleitoral está na etapa final das convenções partidárias. Até 5 de agosto, partidos, federações e coligações devem homologar candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Após o encerramento das convenções, começa a fase de protocolo dos pedidos de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral. Os processos passam a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com análise da documentação, das condições de elegibilidade e de eventuais impugnações.
Candidaturas homologadas em convenções
Até 30 de julho, haviam sido homologadas em convenções partidárias, entre outras, as seguintes chapas:
- PSD – Omar Aziz (governador) e Alessandra Campêlo (vice);
- Avante – David Almeida (governador) e Dra. Shádia Fraxe (vice);
- PSTU – Gilberto Vasconcelos (governador).
As convenções do PL e da União Progressista permanecem dentro do prazo legal e ainda aguardam formalização perante a Justiça Eleitoral.
Julgamentos e organização das eleições
Segundo o TRE-AM, até a tarde de 30 de julho não haviam sido publicadas novas decisões envolvendo registros de candidaturas majoritárias referentes aos dias 29 e 30.
Os processos analisados pelo Tribunal nesta etapa tratam principalmente de:
- organização administrativa das eleições;
- matérias processuais do PJe;
- preparação da estrutura eleitoral;
- atos relacionados às Juntas Eleitorais.
Juntas Eleitorais
O TRE-AM também segue publicando editais de composição das Juntas Eleitorais responsáveis pela apuração dos votos no Amazonas. Entre os editais recentes estão os de números 27 e 28, referentes às zonas eleitorais de São Paulo de Olivença, Amaturá e Canutama, com manutenção do prazo legal para impugnações.
Próximos prazos do calendário eleitoral
- até 5 de agosto – encerramento das convenções partidárias;
- após as convenções – protocolo dos pedidos de registro de candidatura no TRE-AM;
- análise dos registros pela Justiça Eleitoral;
- abertura de prazo para impugnações e julgamento dos pedidos de registro.
